O décimo terceiro salário, primeiramente, é um direito assegurado por legislação aos empregados no Brasil. Além disso, ele foi implementado em 1962 e visa proporcionar um aumento de renda no final do ano. Esse período é geralmente marcado por despesas extras e também pelas festividades de Natal e Ano Novo.
Esse salário adicional, por outro lado, é calculado com base na remuneração mensal do trabalhador. Desse modo, para cada mês trabalhado no ano, o empregado tem direito a uma fração de 1/12 do salário total. Ou seja, o valor completo é recebido por aqueles que trabalharam todos os meses do ano.
O décimo terceiro salário deve ser, portanto, pago em duas partes: a primeira entre o início de fevereiro e o final de novembro, já a segunda é paga até o dia 20 de dezembro. Assim, essa divisão ajuda os trabalhadores a planejarem melhor suas finanças ao longo do ano.
Em primeiro lugar, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário. Isso inclui, sem dúvida, aqueles que foram admitidos ao longo do ano e também os aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, é importante mencionar que esse direito também se estende a trabalhadores temporários e avulsos.
Por outro lado, o cálculo do décimo terceiro leva em consideração o tempo de serviço prestado durante o ano. Assim sendo, trabalhadores que atuaram por menos de um ano na empresa recebem o valor proporcional aos meses trabalhados.
Finalmente, em casos de afastamento por doença ou por acidente de trabalho, o trabalhador também tem direito ao pagamento proporcional, conforme as regras estabelecidas pela legislação trabalhista.
Para calcular o décimo terceiro salário, primeiramente, considera-se o salário bruto do trabalhador. Em seguida, o valor correspondente ao salário mensal é dividido por 12 e, então, multiplicado pela quantidade de meses em que o empregado trabalhou pelo menos 15 dias.
Se o trabalhador teve algum aumento salarial durante o ano, o décimo terceiro será, portanto, recalculado de acordo com o novo valor. Além disso, horas extras e adicionais de insalubridade e periculosidade, igualmente, também entram no cálculo, caso sejam parte da rotina do trabalhador.
É importante lembrar que o décimo terceiro salário está sujeito a descontos. Assim, o INSS e o Imposto de Renda, por exemplo, são aplicados apenas na segunda parcela do pagamento.
O pagamento do décimo terceiro é dividido em duas partes. Em primeiro lugar, a primeira parcela, correspondente a metade do salário, deve ser paga entre fevereiro e o fim do mês de novembro. Em seguida, a segunda parcela é quitada em dezembro, antes do Natal.
Além disso, o empregador é o responsável pelo cumprimento das datas de pagamento, e o não pagamento ou atraso pode resultar em multas. Portanto, o trabalhador deve ficar atento e, caso não receba o benefício, tem o direito de procurar orientação junto ao sindicato de sua categoria ou ao Ministério do Trabalho.
Para receber o décimo terceiro, não é necessário solicitar ao empregador, pois o pagamento é uma obrigação prevista em lei. No entanto, é importante verificar com atenção o contracheque para garantir que os valores pagos correspondam corretamente ao que é devido.
Primeiramente, os trabalhadores podem consultar o valor exato do décimo terceiro por meio do contracheque emitido pela empresa. Este documento, por sua vez, deve detalhar o valor bruto, os descontos e o valor líquido que será recebido.
Caso haja dúvidas sobre o cálculo ou o valor recebido, é recomendável, portanto, procurar o setor de recursos humanos da empresa. Os profissionais dessa área estão preparados, afinal, para esclarecer questões relacionadas a esse benefício.
Além disso, para aposentados e pensionistas do INSS, a consulta ao décimo terceiro pode ser feita diretamente no site do INSS. Alternativamente, o acesso pode ser pelo aplicativo Meu INSS, onde é possível verificar o extrato de pagamento.
O décimo terceiro salário pode ser uma boa oportunidade para quitar dívidas e, assim, começar o próximo ano no azul. Portanto, priorizar o pagamento de débitos é uma maneira de evitar juros e ter mais tranquilidade financeira.
Outra sugestão é, além disso, utilizar uma parte do décimo terceiro para criar ou reforçar uma reserva de emergência. Ter um dinheiro guardado pode ser, consequentemente, fundamental diante de imprevistos que podem ocorrer ao longo do ano.
Por fim, investir no futuro também é uma opção. Aplicar uma parte do décimo terceiro em investimentos ou, por exemplo, em cursos que possam melhorar suas habilidades e qualificações pode, desse modo, render bons frutos a longo prazo.